Direito Urbanístico
Na Hacl Castro Advogados, prestamos assessoria jurídica especializada em Direito Urbanístico, voltada para a orientação de empresas, poder público, construtoras e cidadãos sobre as normas e diretrizes que regem o desenvolvimento urbano. Nossa equipe tem experiência em lidar com questões complexas, que envolvem o uso e ocupação do solo, zoneamento, licenciamento ambiental e regularização fundiária.
Nossos principais serviços incluem:
Consultoria em planejamento urbano: Prestamos assessoria a órgãos públicos, empresas e empreendimentos imobiliários para o planejamento urbano, garantindo que projetos de infraestrutura, edificações e loteamentos estejam de acordo com as critérios legais, planos diretores e normas urbanísticas vigentes.
Regularização fundiária e parcelamento do solo: Atuamos em processos de regularização fundiária de áreas urbanas e rurais, auxiliando na legalização de propriedades e no parcelamento do solo de acordo com as normas municipais e estaduais. Trabalhamos para garantir a segurança jurídica de empreendimentos e moradias, desde pequenos proprietários até grandes incorporadoras.
Zoneamento e uso do solo: Oferecemos consultoria em questões de zoneamento urbano, analisando a legislação local para orientar empresas e proprietários de imóveis nas previsões de seus projetos. Nosso escritório assessora na obtenção de licenças e alvarás, bem como na regularização de construções e atividades em áreas específicas.
Licenciamento ambiental e urbanístico: Nossa equipe acompanha todo o processo de licenciamento ambiental e urbanístico, auxiliando na obtenção de autorizações permitidas para o início de obras e empreendimentos, com foco na sustentabilidade e no cumprimento das legislações ambientais. Atuamos na interlocução com órgãos públicos e na defesa de interesses em eventuais contestações administrativas ou judiciais.
Defesa em ações civis públicas e ações populares: Representamos nossos clientes em ações civis públicas e ações populares que envolvem questões urbanísticas, buscando sempre a defesa dos direitos de propriedade e a regularidade de empreendimentos. Nossa atuação visa garantir o cumprimento das normas urbanísticas sem comprometer o desenvolvimento sustentável e a previsão econômica dos projetos.
Planejamento e políticas públicas: Nosso escritório participa na elaboração e revisão de normas urbanísticas, como Planos Diretores Municipais, Estudos de Impacto de Vizinhança e Estudo Viário, Planos de Mobilidade, Leis Orgânicas do Município, Leis de Parcelamento, Uso e Ocupação do solo, Código de Obras.
Direito à moradia e regularização de áreas ocupadas: Defendemos o direito à moradia digna e atuamos na regularização de áreas ocupadas , promovendo o equilíbrio entre a proteção dos interesses das populações vulneráveis e a observância das legislações urbanísticas e ambientais.
Nossa abordagem
Na Hacl Castro Advogados, buscamos soluções jurídicas eficientes para harmonizar o desenvolvimento urbano com o respeito às normas legais e aos direitos dos cidadãos. Atuamos tanto na prevenção quanto na resolução de litígio, auxiliando nossos clientes a navegar com segurança pelas questões legais relacionadas ao urbanismo.
Nossa experiência no setor nos permite oferecer uma assessoria estratégica, voltada para o crescimento sustentável e a segurança jurídica em todos os tipos de empreendimentos e projetos urbanos.